ÁREA DE ATUAÇÃOCível e Contencioso

A equipe do escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados conta com vasta experiência em processos judiciais de alta complexidade e valor envolvido, além de procedimentos administrativos.

Na área contenciosa cível atua em diversos ramos do mercado e indústria, com clientes nos mais variados segmentos, proporcionando experiência em demandas envolvendo aspectos comerciais, societários, ambiental, direito do consumidor, questões imobiliárias das mais diversas, recuperação judicial e falência, cobrança em geral, responsabilidade civil, entre outras.

Assessoria preventiva em negociações na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e/ou judiciais, com a elaboração de pareceres e consultas para tal fim.

Trabalhista Empresarial

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados conta com profissionais altamente qualificados e especializados na área do Direito do Trabalho, constantemente atualizados no que pertine à legislação e entendimento jurisprudencial, atuando de forma efetiva no âmbito consultivo, contencioso judicial, administrativo e assessoria empresarial, destacando-se:

Consultivo
- elaboração de pareceres;
- elaboração e análise de documentos trabalhistas em geral, como contratos de trabalho, acordos individuais e coletivos, políticas internas, programas de bônus/remuneração variável e de benefícios, regulamentos internos e manuais de conduta, planos de participação em lucros ou resultados, entre outros;
- assessoria preventiva visando evitar reclamações trabalhistas em geral, inclusive que envolvam alegações de assédio/dano moral, entre outras;
- realização de palestras abordando temas relevantes com impactos nas relações de trabalho;
- participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, inclusive com a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho e assessoria em assembléias sindicais;
- representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos;
- terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- assessoria na contratação e desligamento de funcionários;
- avaliação de passivos trabalhistas.

Contencioso
- acompanhamento processual em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, representando clientes envolvidos em litígios em todas as instâncias, realizando petições iniciais, contestações, audiências, sustentações orais e demais atos processuais até o deslinde dos processos;
- elaboração de defesas administrativas em autuações do Ministério do Trabalho;
- atuação em procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em geral;
- atuação em Ações Civis Públicas em geral, incluindo aquelas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Criminal

A equipe do escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados possui vasta experiência na área criminal, notadamente na representação de clientes em procedimentos, investigações e processos criminais decorrentes de ambientes empresariais, a exemplo de crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra o meio ambiente, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem tributária e previdenciária, crimes contra a organização de trabalho, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a saúde pública, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de valores entre outros.

Imobiliário

Na área de Direito Imobiliário o escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados é composto por profissionais especializados no atendimento a construtoras, incorporadoras, imobiliárias, holdings patrimoniais, entre outros segmentos empresariais, atuando nos âmbitos consultivo e contencioso, destacando-se:
- assessoria na aquisição de imóveis, especialmente com relação aos aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e regulatórios;
- Regularização Fundiária Urbana (REURB): conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais visando à regularização de núcleos urbanos informais;
- Corretoras, imobiliárias, condomínios e associações em geral – assessoria e cursos no formato in Company;
- elaboração e análise de contratos;
- pareceres;
- ações possessórias e dominiais em geral.

Ambiental

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados conta com profissionais altamente qualificados e especializados na área do Direito Ambiental, constantemente atualizados no que pertine à legislação e entendimento jurisprudencial, atuando de forma efetiva no âmbito consultivo, contencioso judicial, administrativo e assessoria empresarial, destacando-se:

- consultas, elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre questões abstratas ou concretas relacionadas com o Direito Ambiental;
- acompanhamento junto aos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente de processos administrativos de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros e outros de interesse da empresa junto aos órgãos ambientais competentes;
- elaboração de defesas administrativas e de recursos interpostos em razão de multas e demais penalidades decorrentes de autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais de meio ambiente;
- procedimentos administrativos e judiciais visando o desembargo de atividades e ao afastamento de outras medidas acautelatórias ou punitivas impostas pela fiscalização;
- assessoria e acompanhamento perante o Ministério Público, com a análise de minutas de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, Termos de Compromisso e demais;
- acompanhamento de inquéritos civis instaurados no âmbito do Ministério Público Federal ou Estadual e representação dos clientes em ações civis públicas e outros procedimentos relacionados ao Direito Ambiental.

Empresarial/Societário

A área do Direito Empresarial/Societário compreende a assessoria geral em sociedades empresariais, destacando-se:
- orientação de condutas e participação em assembléias gerais, reuniões de sócios, administração e conselhos;
- estruturação e constituição de sociedades empresariais, inclusive grupos econômicos;
- elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, atos societários e consultoria preventiva, entre outros;
- assessoria em aquisições e reorganizações societárias, incluindo a transferência de ativos, fusões, cisões e incorporações, formação de joint ventures e sociedades em conta de participação.

Compliance e LGPD

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua em parceria com profissionais altamente capacitados nas áreas de Compliance e Proteção de Dados Pessoais, incluindo a assessoria no processo de adequação de suas operações às exigências legais e conformidade para as regras e políticas internas dos seus clientes e/ou parceiros, destacando-se:

Compliance
- mapeamento dos riscos das atividades e das suas necessidades;
- elaboração de códigos de conduta, políticas e diretrizes internas;
- revisão e adequação dos contratos;
- assessoria na elaboração de treinamentos de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços;
- assessoria aos diversos setores da empresa visando a implementação dos códigos de conduta;

LGPD – Lei de Proteção de Dados Pessoais
- mapeamento de cada área do cliente visando verificar os dados a serem tratados e entender os riscos;
- relatório de diagnóstico sobre os tratamentos de dados em cada área do cliente, com orientação jurídica referente à mitigação dos riscos e aos documentos a serem elaborados e/ou revisados;
- elaboração, revisão e implementação de código de conduta, políticas de privacidade, termos de uso, formulários de consentimento, modelo de relatórios de impacto e demais documentos necessários;
- assessoria na elaboração de treinamento de colaboradores visando a resguardar a privacidade e proteção de dados em todos os níveis de tratamento;

Reestruturação e Recuperação Judicial

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua em parceria com profissionais altamente capacitados com expertise necessária para assessorar os clientes em todos os estágios que envolvam a reestruturação e recuperação judicial, desde as providências prévias à propositura passando pelo acompanhamento do processo em si até seu final.

Assessoria e pareceres versando sobre os efeitos e implicações dos processos de recuperação judicial, falência e autofalência em todos os ramos do direito, tais como: cível, tributário, trabalhista e demais.

Direito Bancário

A área do Direito Bancário abrange a estruturação jurídica de operações financeiras, análise de documentação para contratação das diversas operações bancárias, pareceres, renegociação de dívidas e contencioso em geral.

Direito Tributário

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua na área de Direito Tributário em parceria com profissionais altamente capacitados para atender as necessidades de seus clientes visando o cumprimento da legislação tributária, destacando-se:
- planejamento tributário em geral;
- consultoria e pareceres;
- contencioso administrativo-tributário visando à defesa de contribuintes em autuações fiscais;
- contencioso judicial envolvendo questões fiscais.

Direito Educacional

O Miquelon, Salge & Prado Advogados é um dos poucos escritórios especializados na área do Direito Educacional no país, voltado para a assessoria a estabelecimentos de ensino, nas esferas administrativas e judiciais, destacando-se:

- palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino;
- pareceres em Direito Educacional;
- consultoria e assessoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes;
- elaboração de regimento interno e outros atos da gestão educacional;
- assessoria preventiva em negociações na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e/ou judiciais;
- acompanhamento processual

Direito Médico

Atualmente, a medicina é exercida em uma sociedade marcada pela judicialização da saúde, o que, por óbvio, afeta drasticamente a vida do profissional da área quando envolvido em processos, diante da possibilidade de sofrer penas graves, como a cassação do direito ao exercício profissional ou até mesmo a perda da liberdade, além de responsabilidade civil com elevadas indenizações.

Diante desse prisma, o escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua com ênfase na ação preventiva, acompanhando os casos vividos pelos clientes, em tempo real e orientando-os sobre as melhores estratégias defensivas, antes mesmo de se tornarem um litígio, visando mitigar os riscos de ação judicial e/ou processo ético profissional.

Atua, ainda, na representação dos médicos, hospitais, clínicas e demais instituições de saúde em procedimentos ético-disciplinares, administrativos, ações judiciais cíveis e criminais em todas as instâncias e tribunais do país, contando, outrossim, com o apoio de peritos e assistentes técnicos, que atuam junto à equipe jurídica e ao cliente na elaboração das defesas.

Direito Administrativo

Na área do Direito Administrativo o Miquelon, Salge & Prado Advogados atua no âmbito consultivo, administrativo e contencioso judicial, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas nas relações com o Poder Público, visando assegurar que se pautem na legalidade e em observância aos princípios da administração pública, destacando-se:

- Elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos;
- Consultoria em contratos administrativos;
- Assessoria na prevenção de multas;
- Assessoria em Licitações, em quaisquer de suas modalidades, visando desconstituir irregularidades praticadas no certame;
- Propositura e acompanhamento de medidas judiciais contra órgãos ou agentes administrativos, em especial, mas não se limitando a ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data, anulação de multas, indenização por algum tipo de dano causado pelo Estado e outras;
- Atuação perante órgãos de controle de legalidade da atuação pública, como os Tribunais de Contas Estaduais e/ou Municipais, o Ministério Público Estadual ou Federal e Controladoria Geral do Município, apresentando representações, denúncias ou manifestações relacionadas a irregularidades identificadas.

Direito do Consumidor

O escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados possui vasta experiência em Direito do Consumidor atuando no âmbito consultivo, judicial e extrajudicial, na assessoria de empresas fornecedoras de produtos e serviços, com ênfase em ações preventivas visando evitar litígios nas relações de consumo, nos mais diferentes ramos de negócios, destacando-se:

- Elaboração de pareceres;
- Defesas dos interesses de seus clientes perante órgãos administrativos como PROCON e agências reguladoras;
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços ou venda de bens e serviços;
- Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais de consumo, em todas as instâncias;

Terceiro Setor

Correto afirmar que as entidades e seus diretores por atuarem em um ambiente não regulado e ainda sem um profundo conhecimento nas regras do Terceiro Setor, acabam por se sujeitar a erros na gestão das entidades, ocasionando, na maioria das vezes, resultados danosos, redundando em processos administrativos, civis e até criminais, podendo ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Importante ressaltar a forte atuação da SUSEP face às entidades de Socorro Mútuo, com imposição de multas e afins.

Nesse contexto, o escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua de forma preventiva, diagnosticando possíveis riscos, apresentando soluções para mitigá-los. O escritório oferece, outrossim, a assessoria jurídica relacionadas às seguintes atividades, entre outras:

- Elaboração e revisão de estatutos de entidades do Terceiro Setor;
- Criação e revisão de regulamentos para benefícios aos associados;
- Acompanhamento na fundação e abertura de associações, cooperativas, fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e organizações sociais;
- Consultoria em Compliance para entidades do Terceiro Setor;
- Consultoria, em parceria, em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para entidades de Terceiro Setor.

Direito de Família

Direito de Família revela-se de extrema importância, dado às especiais características das ações e providências que são desenvolvidas nessa área do direito.

O Escritório Miquelon, Salge e Prado Advogados Associados atua nos procedimentos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos, visitas e filiação.

Os procedimentos judiciais de interdição pessoal e suprimento de incapacidade, igualmente, são objeto da prestação de serviços.

A banca de advocacia também está capacitada para atuação na esfera extrajudicial, com solução consensual das controvérsias, com os procedimentos de jurisdição voluntária, incluindo alteração do regime de bens no casamento.

Também estão no escopo de trabalho do escritório, na esfera extrajudicial, a atuação na área notarial, com as escrituras públicas de divórcio consensual, separação consensual, dissolução consensual de união estável, que não dependem de homologação judicial, quando não houver óbice legal.

PRECISA DE AJUDA?

Queremos solucionar sua demanda jurídica.

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2021 – Miquelon, Salge & Prado Advogados Associados – Todos os Direitos Reservados

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