Terceiro Setor
Correto afirmar que as entidades e seus diretores por atuarem em um ambiente não regulado e ainda sem um profundo conhecimento nas regras do Terceiro Setor, acabam por se sujeitar a erros na gestão das entidades, ocasionando, na maioria das vezes, resultados danosos, redundando em processos administrativos, civis e até criminais, podendo ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Importante ressaltar a forte atuação da SUSEP face às entidades de Socorro Mútuo, com imposição de multas e afins.
Nesse contexto, o escritório Miquelon, Salge & Prado Advogados atua de forma preventiva, diagnosticando possíveis riscos, apresentando soluções para mitigá-los. O escritório oferece, outrossim, a assessoria jurídica relacionadas às seguintes atividades, entre outras:
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades do Terceiro Setor;
- Criação e revisão de regulamentos para benefícios aos associados;
- Acompanhamento na fundação e abertura de associações, cooperativas, fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e organizações sociais;
- Consultoria em Compliance para entidades do Terceiro Setor;
- Consultoria, em parceria, em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para entidades de Terceiro Setor.